Prefeitura Municipal de Brotas

Proposta Nº: 0015/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2021
Vigência - Início: 29/04/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: O presente Termo de Colaboração, -PROCESSO 1617/2021, refere- se ao repasse de Emenda Impositiva nº 006/2020, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Social de Brotas, tendo por objeto o acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser de longa permanência, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívios familiares. É previsto para idosos que não dispõe, de condições de permanecer com a família, com vivência em situações de violência e negligência, situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Idosos com vínculos de parentesco ou afinidade, casais, irmãos, amigos, etc., devem ser atendidos na mesma unidade. Preferencialmente, deve ser ofertado aos casais de idosos o compartilhamento do mesmo quarto. Idosos com deficiência devem ser incluídos nesse serviço, de modo a prevenir práticas segregacionistas ou isolamento deste segmento. conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Saúde

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Anexos
001 Anexo RP 10 (pdf)
002 Anexo RP14 (pdf)
003 Balancete Abril/2021 (pdf)
004 Balancete Agosto (pdf)
005 Balancete Julho (pdf)
006 Balancete Junho (pdf)
007 Balancete Maio/2021 (pdf)
008 Balancete Novembro (pdf)
009 Balancete Outubro (pdf)
010 Balancete Setembro (pdf)
011 Balanço 2021 (pdf)
012 Estatuto (pdf)
013 Relação de funcionários e salários Agosto/2021 (pdf)
014 Relação de funcionários e salários Dezembro/2021 (pdf)
015 Relação de funcionários e salários Julho/2021 (pdf)
016 Relação de funcionários e salários Junho/2021 (pdf)
017 Relação de funcionários e salários Maio/2021 (pdf)
018 Relação de funcionários e salários Novembro/2021 (pdf)
019 Relação de funcionários e salários Outubro/2021 (pdf)
020 Relação de funcionários e salários Setembro/2021 (pdf)
021 Relatório de atividades (pdf)
022 Termo de colaboração 003/2021 (pdf)

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